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pitacando no Mamatraca

Hoje estou lá no Mamatraca, pitacando sobre a regulamentação da publicidade infantil. Sou favorável à criação de uma legislação específica que regule a publicidade voltada para crianças (já contei aqui os meus motivos) e estou, portanto, acompanhando com muito interesse o desenrolar da tramitação do PL 5921, que pode ser um primeiro passo nesse sentido.

Também faço parte do coletivo de mães e pais Infância Livre de Consumismo e, como integrante desse grupo aguerrido e cheio de disposição para defender os interesses dos nossos filhos, dei o depoimento que virou este vídeo aqui no portal das queridas Anne Rammi, Priscilla Perlatti, Carol Passuello e Roberta Lippi.

Bóra lá dar uma olhada? Depois volte aqui e me diga o que achou. Publicidade para crianças deve ser melhor regulada? Ou você está satisfeita (o) com as coisas como são hoje em dia?

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Arquivado em Maternidade, reflexões

a primeira vez que nos ouviram

Terça, dia 3/7, foi um dia histórico. Ok, é meio clichê dizer isso, mas o fato é que foi mesmo. Pela primeira vez um coletivo de pais, um grupo de pais e mães que é só isso mesmo (um grupo e não uma ONG ou uma associação ou qualquer coisa com personalidade jurídica) foi ouvido em uma audiência pública na Câmara Federal.

Para além do fato de eu estar envolvida pessoalmente nisso por participar do Infância Livre de Consumismo (ILC), o coletivo de mães pró-regulamentação publicitária, comemoro essa audiência como mãe e como cidadã. Ir à Brasília é uma prova de força dos cidadãos, daqueles que se organizam e se mobilizam para defender interesses coletivos. É uma mostra inconteste também de que nossa democracia amadureceu, se consolidou, está pronta para ouvir nossas reivindicações diretamente das nossas bocas.

Representantes políticos e organizações são importantes, mas acho que é um passo à frente o cidadão ser ouvido não por que votou nesse ou naquele (muitos dos quais nem representam mesmo seu eleitorado, infelizmente) nem porque faz parte dessa ou daquela ONG. Mas porque é diretamente interessado em algo e tem algo a dizer. Ponto. Isso deve bastar para ser ouvido. E, nesse caso, bastou.

A colega blogueira Tais Vinha (Ombudsmãe) foi quem participou da audiência e falou a deputados, a representantes de instituições, de empresas, de publicitários; a gente que pensa como nós e a gente que pensa diferente. Falou como mãe, não como especialista. Defendeu a regulamentação da publicidade dirigida às crianças, principalmente porque são hipervulneráveis.

“Somos a geração dos superassediados. Da hora que acordam até o momento de dormir, as crianças são bombardeadas pela publicidade do consumo. E cada vez mais as crianças viram alvo de campanhas adultas, pois a publicidade sabe da influência da criança nas decisões de uma casa”, disse em entrevista ao jornal “Estado de Minas”.

Defendeu politicamente os argumentos que nós, mães e pais, debatemos há anos virtual e presencialmente: Taís -e os outros convidados pró-infância, pró-regulamentação, como a representante do Conselho Federal de Psicologia, Roseli Goffman e o representante da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, Domingos Savio Dresch da Silveira- argumentaram, principalmente, que:

1) Criança é hipervulnerável, não diferencia o que é real e o que é manipulação no discurso publicitário;

2) Criança não deveria ser alvo de publicidade, pois nem comprar pode, segundo do Código de Defesa do Consumidor;

3) Regulamentar a propaganda infantil não tem nada a ver com censura, tendo em vista que se trata de um discurso comercial, que pode e deve ser regulamentado. A Constituição Federal protege a liberdade de expressão da imprensa e dos cidadãos, que não estão sendo ameaçadas pelo projeto de regulamentação da publicidade para crianças. Até nos EUA, meca do capitalismo, o discurso comercial não é protegido pela Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão;

4) Em relações comerciais, há sempre um lado vulnerável que deve ser protegido: o consumidor. Se as relações comercias já não são equânimes quando envolvem apenas adultos, que dirá com crianças no meio;

5) A responsabilidade da proteção à infância e da educação é dos pais, sim. Mas é também do Estado (poder público) e da sociedade, o que legitima, sem dúvidas, uma regulamentação;

6) Regulamentar a publicidade não significa que o Estado vai interferir na vida privada das famílias. Se a propaganda à criança for proibida ou limitada, as empresas poderão continuar anunciando seus produtos aos pais, que, com capacidade para isso, irão decidir se compram ao não determinado produto para os filhos.

Para quem quiser saber mais sobre a audiência e sobre o PL que regulamenta a publicidade, vá por aqui e assista / ouça à reunião (só funciona se aberto em Internet Explorer; não rola em outro navegador). Ou entre aqui e conheça mais um pouco o ILC, formado por mães como eu e você, cheias de tarefas, atividades, compromissos, mas que se uniram informalmente para defender a infância dos filhos.

Ah, Tais Vinha conta está contando, lá no MMqD, a experiência ímpar de nós, pais e mães, termos sido ouvidos pela primeira vez pela Câmara; clique nesse link aqui.

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Arquivado em Maternidade, paternidade, reflexões

a alma do negócio

Na semana passada, no blog do MMqD, a Pérola Boudakian escreveu um post ótimo sobre a publicidade para crianças. Entre outras coisas, ela fez uma entrevista super bacana com duas das blogueiras mais ativas nesse campo: a Mari Sá, do Viciados em Colo, e a Tais Vinha, do Ombudsmãe. Recomendo uma boa lida.

Muitos dos argumentos de ambas já foram expostos por aqui, mas ressalto duas coisas. 1) Tais lembra -muito bem- que as crianças ainda não conseguem diferenciar muito bem o que é fantasia do que é imaginário. Para elas, é ainda mais nociva a mensagem -largamente difundida pela publicidade- de que é preciso consumir para ser alguém. E, pior, essa mensagem vem sendo direcionada aos nossos filhos por intermédio de concessões públicas de comunicação que, em tese, deveriam nos ajudar a formar uma sociedade de cidadãos, não uma legião de consumidores.

2) Já a Mari dá exemplos muito tristes de crianças assumindo comportamentos que já seriam nocivos em adultos, que dirá em crianças: uma amiga da filha cuspiu um chocolate porque não queria engordar; outras deixam de brincar pois estão vestidas como gente grande (salto, cabelo “feito”). Esse comentário também me deu a impressão de que, para as meninas, assim como para as mulheres, no mundo machista em que vivemos, o fardo é mais pesado. Parece que delas se exige mais. Mais uma razão para regulamentarmos a publicidade infantil: igualdade de gêneros.

E acabei voltando a esse assunto também porque a leitora Patrícia, que comentou lá no post do MMqD, sugeriu um documentário sobre o tema, disponível no YouTube. Já tinha ouvido falar, mas assisti a ele apenas ontem. Recomendo muito. Trata-se do “Criança: A Alma do Negócio”, da Estela Renner (diretora do “Amores Expressos“, uma vídeo série que registrou os bastidores da criação de romances para uma série de literatura com o mesmo nome).

O documentário mostra, por exemplo, crianças dando seus depoimentos sobre como a publicidade direciona seus hábitos, gostos e opções. E, claro, ouve pais e especialistas, que apontam os estragos que a propaganda podem fazer na autoestima e na autoimagem dos pequenos.

Vale a pena dar uma boa olhada.

Já disse que ainda não sei bem qual seria o modelo ideal de regulamentação e regulação de publicidade infantil. Mas o marido -que é favorável à proibição total- saiu-se com um argumento que acho válido compartilhar. Nossa legislação proíbe menores de 18 anos de assinarem qualquer contrato de compra, venda, prestação de serviço etc. Isso porque entende que quem tem menos de 18 ainda não tem elementos suficientes para decidir autonomamente por adquirir ou se desfazer de algo, nem para entrar de igual para igual numa negociação. Então, se já partimos desse pressuposto, é um contra-senso imaginar que os pequenos -que não podem comprar- podem ser alvos de propagandas, certo?

 

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